Remessa Conforme
Política de Remessa Conforme da Receita Federal
Data de Vigência: 24 de agosto de 2023
Introdução
Nossa empresa está comprometida em fornecer a você, nosso valioso cliente, uma experiência de compra online segura e transparente. A fim de cumprir com as recentes regulamentações e proporcionar maior clareza e benefícios para você, aderimos ao Programa Remessa Conforme da Receita Federal.
O Que é o Programa Remessa Conforme?
O Programa Remessa Conforme da Receita Federal alterou o sistema de taxação de compras online em lojas estrangeiras. Para empresas que aderiram voluntariamente, como a nossa, agora as encomendas de até US$ 50 (aproximadamente R$ 240) não serão mais taxadas com o imposto de importação de 60%. Isso significa que suas compras dentro desse limite terão apenas a incidência do ICMS no valor final da encomenda.
O Que Isso Significa para Você?
- Compras de até US$ 50 não serão mais taxadas com o imposto de importação de 60%.
- O valor total no carrinho precisa ficar abaixo de US$ 50 para não ser taxado.
- O prazo de entrega tende a ser mais rápido, pois o recolhimento dos impostos é feito no ato da compra.
- Pedidos acima de US$ 50 ainda correm o risco de serem taxados com imposto de importação que pode variar entre 60% e 90%.
Pagamento de Impostos
Se a sua compra for taxada devido ao valor acima de US$ 50, você pode optar por pagar o imposto de importação para receber o seu pedido. O processo pode ser realizado no site ou aplicativo dos Correios, na aba "Minhas Importações".
Se preferir, você pode desistir da compra e solicitar reembolso através do site do AliExpress. Lembre-se de que, após a geração do boleto, não será mais possível desistir do produto.
Produtos Inclusos com Impostos
Informamos que todos os produtos disponíveis em nosso site já incluem o valor de impostos conforme as regulamentações locais. Garantimos total transparência em relação aos preços e impostos, para que você saiba exatamente o que está pagando.
Compromisso com as Normas
A BTV está em total conformidade com o Programa Remessa Conforme da Receita Federal e seguirá todas as normas e regulamentações estabelecidas. Estamos comprometidos em proporcionar a você uma experiência de compra online tranquila e em conformidade com as regulamentações locais.
Contato
Estamos aqui para esclarecer suas dúvidas e garantir que você tenha uma experiência de compra online segura e conveniente. Se você tiver alguma pergunta ou precisar de assistência adicional, não hesite em nos contatar.
Conclusão
Nossa adesão ao Programa Remessa Conforme reflete nosso compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços que oferecemos. Estamos entusiasmados em proporcionar a você uma experiência de compra online mais segura e conveniente.
Esta política entra em vigor a partir da data especificada acima e está sujeita a alterações conforme as regulamentações evoluem. Agradecemos por escolher nossa empresa como seu destino de compras online.